Home- busca: Sentenca Civil. Secao Judiciaria-RJ, 2ª Vara Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:55
Direito empresarial. Indenização por danos materiais.
Descumprimento das obrigações assumidas. Responsabilidade solidária. Representante autônomo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:01
Penal. Processual penal. Circo. Casa de espetaculos particulares.
Acomodações; maus tratos de animais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:55
Apelação criminal. Contravenção penal. Aperto nos braços. Violencia doméstica.
Não há ofensa a integridade física da vítima. Recurso conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:25
Penal e processual penal. Substituição de bem por caução real.
Necessidade de comprovação da titularidade. Inocorrência.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:34
Tributário. Exclusão do simples. Produção artística. Efeitos da decisão.
Atividade vedada desde a origem.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:51
Médicos derrotam CFM na Justiça e podem divulgar especializações
Em nova decisão, Justiça Federal garante a pós-graduados o direito legal de divulgar suas especialidades.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 16:49
PGR é a favor de ação da OAB e quer fim de pensões a ex-governador no RJ
Na Adin, a OAB contesta junto ao Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do o pagamento de
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:15
PEC relaciona salário de delegado da Polícia Federal a teto do funcionalismo
Salário dos demais delegados federais será escalonado, por lei, de forma que a diferença entre os padrões fique entre 5% e 10%
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00
Civil e Processual. Protesto Judicial. Pedido de Anotação em Junta Comercial, Cartórios de Notas, Protestos e Registros de Imóveis.
Direito líquido e certo violado. CC Artigos 867 e 869.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:17
Advogado contesta quebra de sigilo bancário sem autorização judicial
Federal da 2ª Região (TRF-2) em que estão em discussão um procedimento fiscal e o processo administrativo dele decorrente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:45
Direito civil e processual civil. Decisão por fundamento jurídico diverso do alegado na petição inicial.
Contrato de permuta de bem imóvel. Ausência de registro em cartório. Validade entre as partes.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
A antinomia de normas quanto ao fator idade para fins de licença maternidade.
pela Universidade Cândido Mendes - RJ e em Função Social em Direito Previdenciário pela Universidade de SC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Dissolução da união estável. Partilha de bens. Verbas indenizatórias. Expectativa de direito em ações judiciais. Acidente de trabalho.
fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, no qual se alega que
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:20
Justiça põe RFB para trabalhar!
Foi publicada notícia no dia 15/07/2013 de que, através de uma ação civil pública, o poder
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de Instrumento. Recurso de revista. Nulidade do acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicional.
A Constituição Federal não exige que as decisões sejam extensivamente fundamentadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Processual civil. Agravo regimental conhecido como interno. Decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento por ausência de documento facultativo, porém essencial e indispensável à analise do recurso.
Precedentes do TJ/RN agravo interno conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 18:22
STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal
A Corte Especial decidiu que a competência para julgar os atos do Conselho da Justiça Federal (CJF
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:02
Questões de Direito Penal e Processo Penal
Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional do Federal da 2ª Região - 2009
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:05
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:11
Direito processual penal. Não oferecimento de contrarrazões por advogado constituído.
Multa. Error in procedendo.
